A Polícia Federal deflagrou a Operação Rapha, para desarticular organização criminosa que teria desviado mais de R$ 100 milhões de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Os investigados são empresários do setor da saúde e servidores municipais, cujos endereços são alvos de oito mandados de busca e apreensão, cumpridos por 50 policiais federais no município do interior e na capital, Rio de Janeiro.
A PF detalhou que a operação autorizada pela 2ª Vara Federal de Niterói resulta de investigação motivada por uma denúncia de um ex-servidor de organização social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para prestar serviços de logística médica. O contrato suspeito foi firmado entre 2018 e março de 2022.
E uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou as seguintes irregularidades:
– Fraude no credenciamento da instituição como Organização Social;
– Ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato;
– Pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato;
– Pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços;
– Graves deficiências na fiscalização contratual, com destaque para a Comissão de Avaliação do Contrato, integrada por servidores que não possuíam a qualificação prevista em lei.
Caso a operação encontre provas que confirmem as suspeitas de ilegalidades, os investigados devem ser denunciados por crimes de peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que podem ser apurados no decorrer das diligências.
Comentários: