O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou 106 assinaturas até a última contagem divulgada nas redes sociais (2ª feira 27.jan.2025).
O anúncio foi feito pelo autor do requerimento, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), em suas redes sociais.
A motivação jurídica do pedido é baseada em suposto crime de responsabilidade fiscal, o mesmo que destituiu a presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo em 2016. Segundo os congressistas, Lula teria feito uma “pedalada fiscal” ao utilizar recursos que não estavam previstos no Orçamento da União para financiar o programa Pé-de-Meia.
Em 22 de janeiro, o plenário do TCU manteve a cautelar do ministro do órgão, Augusto Nardes, que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia estudantil, uma das principais bandeiras do 3º mandato de Lula. A deliberação do TCU foi unânime e tem caráter cautelar, o que significa que o mérito da questão ainda não foi julgado.
Depois de ser protocolado, cabe ao presidente da Câmara decidir se levará a análise do pedido de impeachment adiante. Caso seja aceito, precisa ser apoiado por 171 deputados –⅓ da composição da Casa– em plenário para prosperar.
Eis a lista dos congressistas que aderiram ao requerimento, divulgada na página do deputado Rodolfo Nogueira no Instagram:
Rodolfo Nogueira
Bibo Nunes
Evair Vieira de Melo
Sanderson
Messias Donato
Delegado Paulo Bilynskyj
Daniela Reinehr
Carol De Toni
Rodrigo Valadares
Gustavo Gayer
Mario Frias
Delegado Éder Mauro
Kim Kataguiri
Sargento Gonçalves;
Zucco
Mauricio Marcon;
Coronel Meira;
Ramagem
Eduardo Bolsonaro
Coronel Assis
Alberto Fraga
Zé Trovão
Rosangela Moro
Silvia Waiãpi
Júlia Zanatta
Gilvan da Federal
José Medeiros
Bia Kicis
Adilsin Barroso
Dra. Mayra Pinheiro
Cel. Chrisóstomo
Sóstenes Cavalcante
Dep. Nicoletti
Sargento Fahur
General Girão
Capitão Alden
Nikolas Ferreira
Zé Vitor
Maurício Souza
Coronel Fernanda
Delegado Caveira
Marcelo Moraes
Carlos Jordy
Nelson Barbudo
Any Ortiz
Franciane Bayer
Eros Biondini
Filipe Martins
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Dayany Bittencourt
Carla Zambelli
Paulinho Freire
Marcel van Hattem
Capitão Alberto Neto
Marcos Pollon
Dr. Luiz Ovando
Rodrigo da Zaeli
Pastor Eurico
Gilberto Silva
Domingos Sávio
Dr. Frederico
Luiz Lima
Rosana Valle
Roberto Duarte
Felipe Francischini
Helio Lopes
Coronel Ulysses
Nelsinho Padovani
André Fernandes Pezenti
Fernando Rodolfo
Junio Amaral
Passarinho
Delegado Palumbo
Delegado Fábio Costa
Geovania de Sá
Zacharias
Cálil
Dr Jaziel
Daniel Trzeciak
Gen Pazuello
Clarissa
Tércio
Cristiane Lopes
Pastor Diniz
Pedro Westphalen
Pr. Marco Feliciano
Rodrigo Estacho
Marcelo Álvaro Antônio
Daniel Agrobom
Magda Mofatto
Thiago Flores
Giovani Cherini
Filipe Barros
Silvia Cristina
Gilson Marques
Alfredo Gaspar
Ismael dos Santos
Carlos Sampaio
Lucas Redecker
Dr. Fernando Máximo
Alberto Fraga
Daniel Freitas
Eduardo Velloso
Adriana Ventura
Simone Marquetto
Maurício Carvalho
Carla Dickson.
Além do pedido de impeachment, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentará em 3 de fevereiro um requerimento para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar se a fonte do dinheiro público que seria usado para o financiamento do programa Pé-de-Meia, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está em conformidade com as regras orçamentárias da União.
Para que a comissão seja criada e passe trabalhar, o requerimento do deputado Coronel Chrisóstomo precisa de 171 assinaturas de outros deputados. Até o momento, tem apenas 46. Com o número necessário de assinaturas, os deputados poderão convocar autoridades para deporem sobre o caso.
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