Padrasto e mãe denunciados pelo MPSC pela morte de bebê vão a júri popular em Concórdia na segunda-feira

O caso da morte de uma criança, ocorrida em 30 de novembro de 2024, conhecerá desfecho judicial na próxima segunda-feira (28/9), em Concórdia, no Oeste. A vítima, uma menina de um ano e três meses de idade, teria sido torturada e espancada até a morte. No banco dos réus estarão o padrasto e a mãe da criança, ambos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Por envolver um crime contra a vida, o caso irá a júri popular. A sessão será no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Concórdia e está prevista para começar às 9h, com o sorteio dos sete jurados.  

No julgamento, o homem responderá por tortura majorada e homicídio qualificado por com quatro circunstâncias. São elas: pelo crime ter sido cometido contra vítima menor de 14 anos, emprego de meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Pelos mesmos crimes, a mãe da criança será julgada por omissão penalmente relevante. O casal também será julgado por falsidade ideológica, caracterizada por duas situações em que eles teriam mentido durante atendimento hospitalar para mascarar as agressões físicas do padrasto contra a filha dela na tentativa de livrá-lo da responsabilidade criminal. 

Conforme sustentado pelo Ministério Público na denúncia oferecida à Justiça, a criança sofreu episódios recorrentes de agressões físicas pelo menos dois meses antes da sua morte. Laudos periciais anexados aos autos do processo reportaram múltiplas lesões identificadas no corpo da criança, incluindo edemas e fraturas já consolidadas.  

Para o MPSC, a mãe da vítima teria conhecimento da situação violenta e nada teria feito para evitar ou afastar a criança do convívio com o padrasto. Na data da morte, a vítima estava sob os cuidados dele, acompanhada da irmã mais velha, então com quatro anos de idade. No hospital, os réus teriam informado que a criança se engasgou com uma banana.  

O réu está preso preventivamente, enquanto a ré aguarda o julgamento em liberdade. Na sessão, a Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia sustentará as teses apresentadas na denúncia do Ministério Público e pedirá a condenação de ambos. Cada réu terá as suas ações analisadas e julgadas de forma individual pelo Conselho de Sentença, formado pelos jurados. No decorrer do julgamento, haverá espaço para interrogatório de testemunhas e dos réus e para alegações do MPSC e da defesa.