A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) enfrenta forte resistência no Senado. Além da proximidade entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Messias, senadores da oposição dizem discordar das opiniões do indicado em pautas consideradas sensíveis.
O descontentamento já começa pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O chefe da Casa Alta considera que prestou muitos serviços a Lula e, por isso, teria direito de impor o nome do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF. Com a frustração, o senador tem dito que vai pautar projetos ruins para o Planalto e parou de conversar com o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), afirmou que a oposição vai votar contra a indicação de Lula de Messias para o STF: “Somos contra a um presidente indicar um advogado ou um amigo seu”.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) reforçou que Messias tem que garantir os votos na base de apoio do governo no Senado, como foi o caso da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Indicado pelo presidente Lula, Gonet teve uma aprovação apertada. Os seus 45 votos só foram 4 a mais do que o mínimo necessário para permanecer no cargo até 2027.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que seu voto é contra a indicação de Jorge Messias ao STF. Além da proximidade com o presidente, o senador diz dscordar de opiniões do ministro para pautas sensíveis.
Girão destacou que Messias foi contra a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proibiu médicos de realizarem a “assistolia fetal” nos casos de aborto legal em mulheres que sofreram estupro e estão com gestação acima de 22 semanas. O procedimento, recomendado pelo Ministério da Saúde e internacionalmente, utiliza medicações para interromper a gravidez antes da retirada do feto do útero.
Eu sou espírita e nesta causa em defesa da vida é uma condição muito importante, é uma premissa defender a vida desde a concepção”, disse o senador.
Na mesma linha, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que sua posição é contrária por não ver em Messias “nem notável saber jurídico, nem conduta ilibada”. O líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM), afirmou que o clima no senado para a votar na indicação de Lula para o STF é hostil e que reforça seu voto contrário.
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