O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se tornou alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos por suposta violação à soberania americana. A ação foi movida pelas empresas Trump Media, ligada diretamente ao presidente Donald Trump (Republicanos), e também pela plataforma Rumble. O caso tramita em um tribunal com sede na Flórida.
Destacado pelo Folha de S.Paulo, as empresas responsáveis pela ação conjunta relatam que Moraes violou a legislação americana ao ordenar à plataforma Rumble para suspensão da conta do Jornalista Allan dos Santos.
“Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível global”, afirmou Chris Pavlovski, CEO da Rumble, à Folha.
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A Trump Media se aliou À Rumble na ação. Os advogados da empresa ligada ao atual presidente americano detalham que a restrição das operações da Rumble no Brasil também a prejudica, sendo que a plataforma fornece serviços de midia e manutenção de rede para a empresa do mandatário americano.
A Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que funciona de forma similar ao YouTube. A rede já foi citada em decisões do STF para a remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações da Justiça brasileira por não contar com representação no país.
A plataforma Rumble se apresenta como um “espaço alternativo às redes sociais tradicionais”, oferece suporte a criadores de conteúdo que enfrentaram restrições em outras mídias. Entre os nomes que migraram para a plataforma estão Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, mais conhecido como Monark.
O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, também comentou sobre o caso, afirmando que ordens de Moraes são ilegais. Veja abaixo:
Já Allan dos Santos, que é alvo de investigações conduzidas pelo STF no Brasil, é acusado de supostamente disseminar desinformação e fazer declarações ofensivas contra ministros da Corte. Atualmente, há um mandado de prisão preventiva contra ele, porém, como reside nos Estados Unidos, a ordem não pode ser cumprida pelas autoridades brasileiras.
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