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Quinta-feira, 19 de Novembro 2026
Justiça

Moraes sinaliza liberar processo sobre dosimetria

O texto aprovado no Congresso deve ser mantido

Moraes sinaliza liberar processo sobre dosimetria
Foto Antonio Augusto/STF
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Fonte com trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF), que conversou com Alexandre de Moraes, antecipou que o ministro tem se articulado para colocar em votação o processo que questiona a Lei da Dosimetria ainda neste ano.

A movimentação de Moraes começou antes da reunião do dia 17 do magistrado com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Já na segunda-feira (16), Moraes enviou sinais aos colegas.

O processo, que tem Moraes como relator, suspenso desde maio, concentra ações que questionam a constitucionalidade da lei.

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A sinalização de Moraes é de que o texto aprovado pelo Congresso deve ser mantido, mas vai ouvir outros magistrados antes de liberar a ação.

Quando liberar o processo para julgamento, cabe a Edson Fachin, presidente do STF, pautar. Agora, Moraes quer que seja ainda em 2026.

FONTE/CRÉDITOS: DP

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