O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada dos advogados da defesa de dois réus ligados ao chamado Núcleo 2 do suposto “golpe” durante o governo Bolsonaro.
A decisão atinge os advogados Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, que representavam, respectivamente, Marcelo Câmara e Filipe Martins. Câmara foi assessor de Jair Bolsonaro, enquanto Martins atuou como assessor de assuntos internacionais no governo do ex-presidente.
Segundo Moraes, os defensores não apresentaram as alegações finais dentro do prazo estipulado, que terminou em 7 de outubro, e teriam adotado comportamento considerado “inusitado” com o objetivo de atrasar o andamento do processo. O ministro entendeu que houve litigância de má-fé e determinou que a defesa dos dois réus seja assumida pela Defensoria Pública da União (DPU).
Em nota, o advogado Eduardo Kuntz afirmou que pretende entregar as alegações finais até 23 de outubro, argumentando que o prazo de 15 dias começou a ser contado apenas em 8 de outubro, data em que uma diligência autorizada por Moraes foi incorporada ao processo. Ele disse ainda que pretende continuar atuando “no exercício intransigente da independência profissional”.
O advogado Jeffrey Chiquini divulgou nota criticando a decisão que o afastou da defesa de Filipe Martins, afirmando que a medida é ilegal, arbitrária e viola o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia. Segundo ele, não houve perda de prazo, mas sim pedido de suspensão diante da inclusão de novos documentos pela PGR. Chiquini classificou a decisão como autoritária, sem amparo legal, e cobrou posicionamento da OAB e de outras instituições em defesa do Estado Democrático de Direito. Ele disse ainda que recorrerá a instâncias nacionais e internacionais para reverter o afastamento e reafirmou compromisso com a Constituição e a liberdade da advocacia.
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