O senador licenciado Rogério Marinho (PL-RN) protocolou uma reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Marinho solicita ao corregedor nacional de Justiça, ministro Guilherme Caputo Bastos, que apure as condutas dos juízes auxiliares Airton Vieira, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Marco Antônio Vargas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O parlamentar alega suspeitas de que ambos os magistrados tenham agido com desvio de finalidade e abuso de poder, produzindo provas de maneira irregular para embasar decisões judiciais, conforme reportagens do jornal Folha de S. Paulo.
A representação de Marinho destaca que os juízes teriam atuado sob a orientação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, fora dos ritos formais e utilizando a estrutura do TSE para fins investigativos não relacionados ao período eleitoral. Para o senador, as condutas dos magistrados configuram violações à Lei Orgânica da Magistratura e ao Código de Ética, comprometendo gravemente a credibilidade do Poder Judiciário.
O documento ressalta, ainda, o caso de um ex-deputado paranaense que teve suas redes sociais bloqueadas com base em relatórios produzidos informalmente pelo TSE. A reclamação também destaca diálogos entre os juízes que sugerem a produção de provas direcionadas e a ocultação da verdadeira origem dos pedidos, levantando suspeitas sobre a integridade das decisões proferidas.
Rogério Marinho pede ao CNJ que tome providências imediatas para apurar as irregularidades e solicita o afastamento cautelar dos magistrados durante o processo investigativo. Para o senador, a continuidade dessas práticas ameaça a legitimidade das instituições judiciais e a confiança da sociedade no sistema democrático.
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