A Marinha do Brasil destinará R$ 1,3 milhão para adquirir 140 fuzis de assalto da fabricante de armas Colt’s Manufacturing Company LLC, com sede em Connecticut, nos Estados Unidos.
A aquisição se refere a armas do modelo Colt M4 Carbine R0979BN, calibre 5,56mm, usado em diferentes conflitos desde a década de 90, além de acessórios. A designação R0979BN representa um código específico da Colt para fins de produção e exportação.
Atualmente, o fuzil Colt M4 é a arma operacional usada pela maioria das unidades de combate do Exército e dos Fuzileiros Navais dos EUA. Ela substituiu o fuzil M16, amplamente utilizado nas décadas de 70 e 80. Entre os conflitos onde o M4 foi usado estão a as guerras da Bósnia, Iraque e Afeganistão, entre 2000 e 2021.
A compra foi feita pela representação da Marinha dos EUA, no valor de US$ 253,2 mil. Para a dispensa de licitação, a corporação usou um artigo da Lei nº 14.133/2021, chamada Lei de Licitações, e a portaria GM-MD nº 5.175/2021, do Ministério da Defesa, assinada pelo então ministro, general Walter Braga Netto.
A Lei de Licitações prevê que o certame não é necessário na aquisição de material para as Forças Armadas “quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres”.
Já a portaria do Ministério da Defesa estabelece que “as licitações e contratações serão realizadas pelos OObtExt [Órgãos de Obtenção no Exterior] quando não houver fornecedor do bem ou serviço no Brasil”.
Comentários: