Projeto de lei para conceder adicional de insalubridade para todos os profissionais de educação brasileiros terá de ser analisado no Congresso Nacional. A ideia não foi de nenhum dos 594 deputados e senadores e sim iniciativa popular no site e-Cidadania, que conseguiu conquistar as 20 mil assinaturas necessárias para forçar parlamentares a discutir a proposta no Senado. Ainda não há estimativa de impacto orçamentário.
A proposta lista como beneficiados “professores, auxiliares de turmas, orientadores educacionais, orientadores pedagógicos e coordenadores”.
A criação do adicional de insalubridade na Educação obteve apoio de 20,7 mil eleitores dentro do prazo, que se esgotou no sábado (8).
A ideia será primeiro encaminhada como projeto à Comissão de Direitos Humanos do Senado. São 47 as inciativas populares que já viraram lei.
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