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Segunda-feira, 15 de Julho de 2024

Notícias/Nacional

Indicação de Dino fez STF atropelar tradição de acatar veto de ministro

Houve manifestação, mas foi ignorada de forma solene

Indicação de Dino fez STF atropelar tradição de acatar veto de ministro
Foto Antônio Augusto/SCO/STF
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Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, mais que uma escolha de Lula, parece representar um projeto de poder. Seu nome chegou tão forte no STF que atropelou uma regra secular, não escrita, em que tradicionalmente a Presidência da República submete o escolhido aos ministros da Corte antes de a indicação ser tornada pública. Basta um veto para barrar a escolha. Mas o veto do ministro André Mendonça a Dino, comunicado com a frontalidade que o rito exige, foi solenemente ignorado.

Dino certamente foi informado, claro, e isso azedou a relação entre os dois, que terão de conviver no STF ao menos por vinte anos.

A regra lembra antigos clubes de elite, no eixo Rio-São Paulo: diretores depositavam bolas brancas em urnas de tecido para aprovar aspirante a sócio, mas uma só bola preta era suficiente para barrar a pretensão.

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O ativismo judicial é uma das maiores preocupações do ministro André Mendonça, e esta foi uma das razões do seu veto ao ingresso de Flávio Dino no Supremo.

Outra preocupação é a necessidade, que defende, de o STF observar a autocontenção, para conter invasões de competência de outros poderes.

Discreto, avesso a falar fora dos autos, Mendonça citou essas convicções quanto a ativismo e autocontenção durante evento de juristas em Brasília.

FONTE/CRÉDITOS: DP
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