O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem pelos crimes de tortura e feminicídio cometidos contra a companheira na Comarca de Dionísio Cerqueira. Os fatos ocorreram entre 29 e 30 de dezembro de 2024, e o Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese da acusação, sentenciando o réu a 46 anos de prisão.
De acordo com a ação penal, no dia 29 de dezembro, o homem levou a vítima para a região da Linha São Paulo, no interior do município, onde a submeteu a tortura com o objetivo de fazê‑la revelar a senha do telefone celular. Movido por suspeitas de infidelidade, o acusado passou a lâmina de uma faca sobre o rosto da vítima, causando-lhe ferimentos, e a agrediu reiteradamente com o cabo do objeto durante o trajeto.
No dia seguinte, 30 de dezembro, o réu levou a companheira a um local ermo no bairro Aeroporto e a matou com três golpes de faca que lhe atingiram o peito e o abdômen. A vítima era mãe de duas crianças, de três e um ano de idade.
Durante o julgamento, o Promotor de Justiça Rafael Baltazar Gomes dos Santos sustentou que o crime foi cometido por motivo torpe, no contexto de violência doméstica e familiar, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também destacou o “grave sentimento de possessividade e objetificação” nutrido pelo acusado, evidenciado nas circunstâncias da agressão e do homicídio.
O Conselho de Sentença reconheceu todas as qualificadoras apresentadas pelo MPSC, resultando na condenação do réu pelos crimes de tortura e feminicídio qualificado.
Denuncie violência contra mulheres
Se você ou alguém que você conhece está em situação de violência doméstica ou familiar, procure ajuda imediatamente:
- Ligue 190 – emergência policial
- Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
- Disque 181 – denúncia anônima
- NEAVIT (Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas) – acolhe, orienta e encaminha mulheres em situação de violência
FONTE/CRÉDITOS: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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