Homem denunciado pelo MPSC é condenado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado

Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, em uma sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Brusque nesta sexta-feira (31/7).
 
Segundo a denúncia apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, o crime ocorreu na madrugada de 15 de fevereiro de 2025 em uma casa noturna no bairro Águas Claras. Após se envolver em uma discussão no estabelecimento, que foi apaziguada pela vítima, o réu deixou o local com a companheira, já dizendo aos seguranças que iria voltar e pegar um por um.  
 
Tempos depois o réu retornou, e ao encontrar a vítima pagando o ticket do estacionamento, mesmo sabendo que ela não estava envolvida diretamente na discussão anterior, desceu de sua moto, já com a faca em punho e a acertou diversos golpes, que resultaram na morte.
 
Conforme sustentado pela Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba no julgamento, o Conselho de Sentença – formado pelos jurados, que representam a sociedade – considerou que o homicídio foi praticado com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
 
O réu não terá o direito de recorrer em liberdade, uma vez que foi determinada a execução imediata da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal para condenações proferidas pelo Tribunal do Júri.
 
Ação Penal n. 5002796-26.2025.8.24.0011