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Sabado, 12 de Outubro de 2024

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Governo foi contra castração de criminosos sexuais, diz autor do projeto

“Foi feito um trabalho de bastidor [contra a matéria]. Não é fácil ter um governo contra o seu projeto”, diz Styvenson Valentim.

Governo foi contra castração de criminosos sexuais, diz autor do projeto
Foto Saulo Cruz/Agência Senado
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“Em algum momento eu senti que ia perder”. A frase é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), autor do projeto de lei que cria a modalidade de castração química voluntária aos reincidentes em crimes sexuais.

A reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) do Senado, confirmou o que Styvenson já suspeitava: a operação do governo Lula para não deixar passar a matéria. O líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) se posicionou contrário ao projeto, mas foi vencido pelo colegiado considerado o mais conservador da Casa Alta do Congresso Nacional.

“Foi feito um trabalho de bastidor [contra a matéria]. Não é fácil ter um governo contra o seu projeto”, elencou o autor.

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Antes da votação, Valentim afirmou que senadores da base lulista, contrários ao projeto, pediram adiamento da votação. “O presidente da CCJ entendeu o valor do projeto para a sociedade e mesmo com pedidos contrários ele fez [a leitura do projeto]. Então sou grato a ele por seguir pautando toda semana mesmo com pedido de vistas, falta de números mínimo de senadores para votar, pedidos de líderes para retirar de pauta”.

O esclarecimento da vez é a natureza voluntária da proposta, que permite ao criminoso sexual, depois do cumprimento de 30% da pena, escolher entre continuar preso ou se submeter ao procedimento de castração química.

Um dos defensores da matéria, relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que repercutiu dados sobre a queda da reincidência de crimes sexuais, de 100%, para marcas de até 3% em países que adotaram a medida.

A matéria foi aprovada em caráter terminativo e segue direto para a tramitação na Câmara dos Deputados. “Vou ficar atento, acompanhar e cobrar para que o relator na Câmara seja cuidadoso com o assunto”, assegurou Valentin.

FONTE/CRÉDITOS: DP
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