O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a proposta de reforma do Judiciário apresentada por Flávio Dino “merece aplauso e apoio”.
Em nota, Fachin destacou que o texto de Dino traz uma “reflexão oportuna e bem estruturada” sobre o funcionamento do Judiciário.
“Ali se apresenta uma reflexão […] com seriedade e responsabilidade”, afirmou.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal também ressaltou que a proposta valoriza a “ética e a responsabilidade funcional dentro da magistratura”.
“O equilíbrio entre independência e controle é abordado com sobriedade”, disse.
Entre os pontos defendidos por Dino estão penas mais rigorosas para casos de corrupção envolvendo integrantes do sistema de Justiça, além da revisão de competências do STF e de outros tribunais superiores. O ministro também propõe regras para o uso de inteligência artificial e critérios mais rígidos para o acesso às cortes superiores.
No artigo, Dino afirmou que o país precisa de “mais justiça” e criticou discursos que defendem uma atuação mais restrita do Supremo. Ele também apontou problemas como venda de sentenças e vazamentos, defendendo um enfrentamento amplo dessas práticas.
O apoio de Fachin ocorre em meio a desafios internos do STF. Desde o início de sua gestão, o ministro tem buscado avançar em pautas como a criação de um código de conduta para a Corte e o enfrentamento dos chamados supersalários na magistratura.
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