O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos explicou que o enquadramento de Alexandre de Moraes ou de qualquer pessoa na Lei Global Magnitsky, não tem objetivo de punir e sim de “promover uma mudança positiva de comportamento.”
Em comunicado à imprensa, explicou que os sancionados podem solicitar sua exclusão da lista dos atingidos pela Lei Magnitsky, mas não há sinais que o ministro do Supremo pretenda fazê-lo, nem sinal de que os EUA o concedessem.
O Tesouro define o caso como “consequência tangível” a quem comete graves abusos de direitos humanos ou se envolve em corrupção,
Outro objetivo da sanção seria “proteger o sistema financeiro dos Estados Unidos de abusos cometidos por essas mesmas pessoas.”
Entre as proibições impostas a sancionados pela Magnitsky está a de receber qualquer contribuição ou fundos, bens ou serviços.
Assinar streams tipo Netflix, usar qualquer rede social ou Whatsapp e comprar na Amazon estão entre as proibições aos sancionados.
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