Deputados federais enviaram emendas de transferência especial – as conhecidas emendas Pix – para prefeituras chefiadas por parentes. A fatia do orçamento público destinada pelos parlamentares às unidades estaduais comandadas pelos próprios pais, filhos, irmãos ou cônjuges já ultrapassou a casa dos R$ 171 milhões em 2024.
A situação se repete em 20 municípios, mas o destaque fica com Coari, no interior do Amazonas. E
m 2024, a cidade recebeu R$ 18,4 milhões em emendas Pix por indicação de Adail Filho (Republicanos). Ocorre, entretanto, que o deputado e o prefeito Keitton Pinheiro (PP) são primos.
Eleito deputado federal em 2022, Adail Filho está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele é filho de Adail Pinheiro, que estaria no comando do município de Coari (AM) não fosse uma decisão judicial que o impediu. O veterano na política coariense, entretanto, voltou ao cargo, após garantir a maioria dos votos nas Eleições Municipais de 2024.
Emenda Pix é o nome dado à modalidade que permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal. A modalidade atingiu volume recorde em 2024 e ganhou prioridade na liberação, em razão do ano eleitoral.
Outro destino de emendas Pix que chama a atenção fica no interior do Pará. O montante de R$ 16,8 milhões chegou ao município de Tucuruí por indicação de Andreia Siqueira (MDB). A parlamentar é esposa de Alexandre Siqueira (MDB), prefeito da localidade paraense.
Veja a lista:
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Deputado (autor da emenda) |
Cidade |
Prefeito |
Relação (deputado → prefeito) |
Valor |
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|---|---|---|---|---|---|
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Adail Filho |
Coari (AM) |
Keitton Pinheiro |
primo → primo |
R$ 18.434.456 |
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Andreia Siqueira |
Tucuruí (PA) |
Alexandre Siqueira |
esposa → esposo |
R$ 16.771.585 |
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Daniel Barbosa |
Arapiraca (AL) |
Luciano Barbosa |
filho → pai |
R$ 13.000.000 |
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Meire Serafim |
Sena Madureira (AC) |
Mazinho Serafim |
esposa → esposo |
R$ 12.185.792 |
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Ricardo Maia |
Tucano (BA) |
Ricardo Maia |
pai → filho |
R$ 11.728.311 |
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Domingos Neto |
Tauá (CE) |
Patricia Aguiar |
filho → mãe |
R$ 10.085.792 |
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Elmar Nascimento |
Campo Formoso (BA) |
Elmo Nascimento |
irmão → irmão |
R$ 10.000.000 |
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Daniela do Waguinho |
Belford Roxo (RJ) |
Waguinho |
esposa → esposo |
R$ 10.000.000 |
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Thiago de Joaldo |
Itabaianinha (SE) |
Danilo de Joaldo |
irmão → irmão |
R$ 9.485.000 |
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Amanda Gentil |
Caxias (MA) |
Fabio Gentil |
filha → pai |
R$ 8.185.790 |
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Robério Monteiro |
Acaraú (CE) |
Ana Flavia Monteiro |
esposo → esposa |
R$ 8.135.792 |
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Deputado (autor da emenda) |
Cidade |
Prefeito |
Relação (deputado → prefeito) |
Valor |
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|---|---|---|---|---|---|
|
Gustinho Ribeiro |
Lagarto (SE) |
Hilda Ribeiro |
esposo → esposa |
R$ 7.285.792 |
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Rodrigo Gambale |
Ferraz de Vasconcelos (SP) |
Priscila Gambale |
irmão → irmã |
R$ 6.804.824 |
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Eduardo Bismarck |
Aracati (CE) |
Bismarck Maia |
filho → pai |
R$ 6.000.000 |
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Iza Arruda |
Vitória de Santo Antão (PE) |
Paulo Roberto |
filha → pai |
R$ 5.000.000 |
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Fernando Coelho Filho |
Petrolina (PE) |
Miguel Coelho |
irmão → irmão |
R$ 4.700.000 |
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Yandra Moura |
Japaratuba (SE) |
Lara Moura |
filha → mãe |
R$ 4.385.000 |
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Eriberto Medeiros |
Cumaru (PE) |
Mariana Medeiros |
esposo → esposa |
R$ 4.000.000 |
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Júnior Mano |
Nova Russas (CE) |
Giordanna Mano |
esposo → esposa |
R$ 3.050.000 |
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Robério Monteiro |
Itarema (CE) |
Elizeu Monteiro |
irmão → irmão |
R$ 2.600.000 |
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O levantamento analisou dados relativos ao pagamento das emendas parlamentares de transferência especial do portal Siga Brasil. A reportagem, então, buscou parentesco entre o autor de cada emenda e o chefe do Executivo municipal nas cidades que receberam ao menos R$ 2 milhões. Os dados são de 16 de dezembro.
A execução dessa fatia do orçamento enfrentou entraves e deflagrou uma crise entre os Poderes em 2024. Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu os repasses e condicionou a retomada à adoção de critérios para reforçar a transparência, a rastreabilidade e o controle público da origem à destinação dos recursos.
Após um longo período de negociações e a aprovação de um projeto de lei complementar (PLP), o magistrado autorizou a execução dos recursos no início de dezembro. Dino, entretanto, estabeleceu critérios de transparência.
Ainda assim, a crise entre os Poderes não chegou ao fim, já que as regras firmadas pelo STF desagradaram os parlamentares. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o ministro reconsiderasse as determinações, mas ele rejeitou o pedido. O órgão, então, atuou na elaboração de portaria interministerial, a fim de garantir segurança jurídica à liberação.
2024 chegou ao fim e a novela jurídica ainda não. Um novo ano começou e agora resta aguardar as cenas do próximo capítulo.
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