A expectativa e a emoção tomaram conta do auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em Florianópolis. A relação com os nomes dos aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi divulgada pela Comissão do Concurso na noite daúltima terça-feira (22/10): 35 candidatos foram aprovados dos mais de 4 mil inscritos.
Antes de anunciar a relação dos aprovados, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, ressaltou que, de forma inédita, o 44º Concurso de Ingresso foi lançado para a formação de cadastro de reserva, antes mesmo da posse de todos os aprovados no certame anterior. "Essa providência teve por objetivo promover o provimento do maior número de cargos possível, a fim de que as comarcas, sobretudo as de entrância inicial, tenham Promotores e Promotoras para que seja mantida a continuidade e a excelência dos serviços prestados pelo Ministério Público catarinense", registrou.
A Secretária do Concurso, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, destacou a dedicação e a excelência do trabalho desenvolvido pelos integrantes da Comissão do 44º Concurso ao longo do certame. Elogiou, ainda, a organização impecável dos trabalhos, agradecendo o envolvimento e a dedicação dos 237 membros, servidores, policiais e terceirizados que participaram do planejamento e da execução de todas as etapas do processo. "Pelo empenho de todos esses profissionais é que o 44º Concurso do MP catarinense alcançou o seu êxito".
O edital do concurso foi divulgado em dezembro de 2023. Mais de 4 mil candidatos participaram do certame. Em março, foi realizado o processo seletivo preambular objetivo. Duzentos e quarenta e nove candidatos foram aprovados para a próxima fase. Nos dias 9 de maio e 16 de maio de 2024, foram aplicadas as provas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal (Grupo I) e de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (Grupo II), respectivamente, do Processo Seletivo Preambular Discursivo. Após recursos, restaram habilitados 38 candidatos ao término do Processo Seletivo Preambular Discursivo, tendo havido uma desistência.
As provas de tribuna ocorreram nos dias 7 a 9 de outubro de 2024, e as provas orais foram realizadas no período de 14 a 22 de outubro de 2024, totalizando 89 horas de arguições em sete dias úteis.
Representando o Poder Judiciário de Santa Catarina, a Juíza Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier externou sua gratidão em fazer parte da banca examinadora. "Gostaria de destacar a importância do concurso público para escolha e seleção, com lisura, dos melhores profissionais a compor a força de trabalho do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e integrar esse tão seleto grupo de profissionais de extrema competência, dos quais muitos aqui presentes eu tive o privilégio de conhecer. Parabenizo, inclusive, todos os candidatos que participaram do certame. Eu desejo sucesso para todos vocês na aprovação na carreira e tenho certeza que iremos nos encontrar", disse.
A advogada Luciana Faisca Nahas, que representou a OAB de Santa Catarina, agradeceu ao Ministério Público, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça Fábio Trajano, por todo o acolhimento à Ordem dos Advogados do Brasil, que junto do Poder Judiciário, participou desse importante momento na vida do Ministério Público Catarinense. Durante a escolha dos novos membros, nós encontramos essa união entre as instituições, uma união harmônica. Durante toda essa banca, nós encontramos integração, respeito e seriedade entre todos os membros. Ao mesmo tempo, leveza e muito comprometimento. Essa harmonia entre nós, que estamos no sistema de justiça, é essencial para nossa sociedade. Em nome da OAB, agradeço e parabenizo o Ministério Público", ressaltou.
Numa quebra de protocolo bem-humorada, o Procurador de Justiça Genivaldo da Silva pediu a palavra para fazer valer o tripé constitucional de advocacia, Poder Judiciário e Ministério Público. ¿Eu quero agradecer e dizer da satisfação, da alegria e da amizade que nós tivermos nessas duas semanas. Vocês abriram a porta do Ministério Público, não fomos nós que abrimos a porta para vocês.
Foi a sua inteligência, o seu compromisso, o seu cuidado e seu conhecimento que abriram essa porta. Nós apenas fomos os vigilantes dessa porta, para olhar, para ver se passam gente de bem, gente de coração puro e alma transparente, para poder cuidar da nossa sociedade. É isso que nós precisamos e que a sociedade precisa. Abram suas portas para a sociedade e recebam todas as pessoas que vão atrás de vocês, que têm problemas. E que vocês procurarem sanar esses problemas dessas pessoas, sejam realmente Ministério Público, aquele que é defensor da sociedade.
Veja a lista dos aprovados:
- Bruna Amanda Ascher Razera
2. Micaela Cristina Villain
3. Rafael Scur do Nascimento
4. Patrícia Castellem Strebe
5. Juliana Jandt
6. Vanderley Jose Bolfe
7. Paulo Roberto Colombo Junior
8. Luana Pereira Neco da Silva
9. Márcio Ribeiro Borges
10. Vinicius Barreto Pinho
11. Patricia Zanotto
12. Simone Rodrigues da Rosa
13. Laura Emelianne Noronha Pin
14. Felipe Rodrigues da Silva
15. João Gonçalves de Souza Neto
16. Gabriela Basso Alpini
17. Saraah Seben Fiamoncini
18. Alexandre Wanka
19. Lucas Carvalho Mattiola
20. Isis Pereira Mendes
21. Rayane Santana Freitas
22. Júlia Ferreira Santos
23. Gustavo Burtet Couto Vieira
24. Bruna Cristina Poffo de Azevedo
25. Luiza Sperb Napoleão
26. Marina Fioretti Tambeira
27. Lívia Pacheco Ignacio
28. Bruna Costa Valença
29. Josuel Hochwart
30. Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas
31. Tito Gabriel Cosato Barreiro
32. Sâmea Giuliana Luz Mansur Benitis
33. Gabriel Gonçalves Bento Rosa Bernábio
34. Anna Flávia Carminatti
35. Marco Antônio Vargas Sandi
Comissão do Concurso
A Comissão do 44º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público e é formada por nove integrantes. O Procurador-Geral de Justiça preside a Comissão, que tem, ainda, representantes da OAB/SC e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, além de três membros do MPSC da área criminal e três da área civil.
Neste concurso, a banca foi formada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, pelos Procuradores de Justiça Genivaldo da Silva, Rui Carlos Kolb Schiefler, Leonardo Henrique Marque Lehmann, Maury Roberto Viviani e pelas Promotoras de Justiça Luciana Uller Marin e Caroline Moreira Suzin. Representando a OAB, Luciana Faisca Nahas, e representando o TJSC, Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier. A secretária foi a Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.
Nas provas orais, todos os nove membros da Comissão fazem perguntas para cada um dos candidatos, avaliando o nível de acerto e de precisão jurídica das respostas, bem como a adequação e a segurança demonstradas. A média final dos candidatos considerados aprovados é apurada pela soma da nota obtida nas provas do processo seletivo preambular objetivo, nas duas provas do processo seletivo discursivo e da média aritmética das notas obtidas na prova oral, somadas a nota de tribuna e a nota da prova de títulos.
Homenagem ao ex-Procurador-Geral de Justiça José Daura
Antes da divulgação do resultado, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, prestou uma homenagem para José Daura, ex-Procurador-Geral de Justiça, que faleceu ontem (21/10), aos 103 anos.
Trajano lembrou que Daura conquistou avanços importantes, como a estruturação da carreira, o estabelecimento do cargo de Promotor Substituto em início de carreira, a criação de comarcas, além da fundação da biblioteca do Ministério Público. Em sua trajetória, atuou, ainda, como Secretário de Justiça e Secretário da Segurança e Informações. José Daura foi o Promotor de Justiça do processo do linchamento de Chapecó, crime de repercussão mundial que aconteceu em 1950 na cidade do Oeste catarinense. "O Dr. José Daura está imortalizado na nossa Instituição, dando o seu nome para o principal prêmio do MPSC", disse o PGJ antes de pedir um minuto de silêncio em memória de Daura.
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