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Quinta-feira, 25 de Julho de 2024

Notícias/Política

Cláusula de barreira provoca pânico nos partidos

Muitos partidos chamados de nanicos poderão desaparecer

Cláusula de barreira provoca pânico nos partidos
Foto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Confrontos recentes, como no União Brasil, PDT e PSDB, têm um fio condutor, que provoca guerras e rupturas irreparáveis nos partidos: a cláusula de barreira. Sem contar a disputa pelo controle dos bilionários fundões partidário e eleitoral, a exigência de desempenho a partir de 2026 ficará ainda mais rigorosa: partido sobreviverá se conseguir eleger ao menos 13 deputados federais ou somar 2,5% dos votos válidos, segundo a emenda nº 97, de 2017.

Diversos partidos correm risco de extinção se não passarem por fusões ou coligações permanentes.

Para driblar a extinção de partidinhos como o PCdoB, o Congresso criou em 2021 a federação partidária, coligação de 4 anos de duração.

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Em 2022, só 12 grupos (três federações e nove partidos) atingiram a exigência. Outros 16 não tiveram requisitos mínimos de votos e eleitos.

A partir de 2030, federações ou partidos terão que eleger 15 deputados no mínimo ou obter 3% dos votos válidos em nove estados brasileiros.

FONTE/CRÉDITOS: DP
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