O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detalhou nesta 2ª feira (30.set.2024) o congelamento de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2024. Os ministérios da Saúde (R$ 4,50 bilhões) e das Cidades (R$ 1,76 bilhão) tiveram as maiores contenções.
O Decreto de Programação Orçamentária e Financeira foi publicado durante a noite em edição extra do Diário Oficial.
O Ministério da Educação aparece em 3º, com bloqueio de R$ 1,3 bilhão sobre os gastos discricionários (não obrigatórios). O Ministério dos Transportes teve uma contenção de R$ 985,6 milhões.
Depois da publicação do decreto, os órgãos terão 5 dias úteis para indicar as programações a serem bloqueadas. Conforme o governo, só 2 ministérios não sofreram bloqueio: Meio Ambiente e Relações Exteriores.
Ao todo, 44 órgãos tiveram algum recurso congelado.
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