O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, rejeitou um pedido para que fosse declarado o impedimento do ministro Alexandre de Moraes de atuar na relatoria da investigação sobre o vazamento de mensagens de auxiliares do magistrado.
Barroso afirmou que não há elementos suficientes para justificar o afastamento de Moraes. Segundo o magistrado, a atuação do ministro no caso não apresentou indícios de parcialidade ou de interesses pessoais que pudessem influenciar suas decisões no inquérito.
Com isso, Moraes permanece à frente do inquérito das fake news, que investiga ataques à lisura das eleições de 2022 e a incitação de militares contra o resultado das urnas.
O pedido foi feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE durante a gestão de Moraes na corte eleitoral.
Além do impedimento, os advogados de Tagliaferro solicitaram o arquivamento da apuração do caso.
A solicitação de impedimento surgiu após uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelar que o gabinete de Moraes teria utilizado o TSE como um braço investigativo, e teria ignorado os procedimentos necessários ao solicitar relatórios da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do tribunal, para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a reportagem, as mensagens foram trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023 por auxiliares de Moraes, incluindo o juiz instrutor Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro.
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