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Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025

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Anistia ao 8/jan pode passar na Câmara este ano

A proposição tramita na CCJ da Câmara

Anistia ao 8/jan pode passar na Câmara este ano
Foto Ag.Câmara
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Relator da proposta de emenda à constituição (PEC) que concede anistia a “todos que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional” a partir de 30 de outubro de 2022 até a eventual aprovação da lei, incluindo o fatídico 8 de janeiro, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), espera que a PEC seja votada no plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições municipais de outubro.

A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. PECs precisam de dois turnos de análise nas duas casas do Congresso.

Segundo oposicionistas, o apoio à PEC seria compromisso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de olho na disputa de sua sucessão.

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A bancada de oposição tem à disposição mais de 100 votos na disputa pelo comando da Câmara, que será realizado em fevereiro de 2025.

FONTE/CRÉDITOS: DP
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