A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) por aproximadamente uma hora e meia, ontem (quarta-feira 2), em Brasília, sobre as acusações de assédio envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A oitiva foi concluída por volta das 11h30.
A equipe da ministra informou que não fará declarações, uma vez que as investigações ainda estão em andamento.
Silvio Almeida foi exonerado no início de setembro após a imprensa divulgar as acusações de assédio. Conforme reportado pelo UOL, Anielle Franco confirmou a colegas que foi uma das vítimas. Ele foi substituído no cargo por Macaé Evaristo.
A Polícia Federal está conduzindo as investigações. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a continuidade do inquérito em caráter sigiloso. A PF apresentou ao STF o depoimento de uma testemunha, o que levou à identificação de indícios suficientes para iniciar uma investigação preliminar de ofício, ou seja, sem solicitação de outro órgão. O caso também está sendo apurado pelo Ministério Público do Trabalho em Brasília e pela Comissão de Ética Pública da Presidência.
Relembre o caso
A ONG Me Too Brasil trouxe as acusações a público de forma anônima, após reportagem do site Metrópoles, que já citava Anielle Franco como uma das vítimas.
Silvio Almeida nega as acusações. Em nota divulgada após sua exoneração, ele afirmou que provará sua inocência.
Durante a gestão de Almeida no Ministério dos Direitos Humanos, surgiram denúncias de assédio moral e uma série de pedidos de demissão. Esses episódios vêm ocorrendo desde o início do mandato, em janeiro de 2023 — acusações que o ex-ministro também nega.
Na terça-feira, o governo Lula (PT) lançou um plano de combate ao assédio na administração pública, elaborado em resposta ao caso. O plano tem como objetivo “desenvolver um conjunto de ações coordenadas para prevenir o assédio e a discriminação” na administração pública federal. A medida foi oficializada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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