Prosseguem até quarta-feira (14) as inscrições para o Chamamento Público nº 017/2026/SECEL que seleciona entidades para participar da 10ª Handwerksmesse – Feira de Artesanato da 36ª Schützenfest. As interessadas devem manifestar-se pessoalmente na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), localizada na Arena Jaraguá, na Rua Gustavo Hagedorn, nº 636, no bairro Nova Brasília.
Serão disponibilizadas cinco vagas para associações e entidades sem fins lucrativos regularmente constituídas, voltadas ao artesanato ou à representação de artesãos. As selecionadas ocuparão um espaço coletivo de 200 metros quadrados, correspondendo, em condições normais, a aproximadamente 40 metros quadrados para cada entidade.
No momento da inscrição, as entidades deverão apresentar a documentação exigida no edital, além de fotografias e amostras dos artigos de artesanato que pretendem expor e/ou comercializar. Entre os documentos solicitados estão comprovante de inscrição no CNPJ, Estatuto Social, ata de eleição ou documento equivalente, documentos do representante legal e comprovantes de regularidade fiscal.
A iniciativa valoriza e divulga a produção artesanal, as técnicas e tradições relacionadas ao artesanato durante uma das principais festas culturais de Jaraguá do Sul. A Handwerksmesse, ou Feira de Artesanato, ocorre de 11 a 22 de novembro, conforme a programação oficial da 36ª Schützenfest.
Seleção – Após análise da documentação, os produtos apresentados pela entidades habilitadas serão avalidos por uma Comissão de Seleção. A análise consederará sete critérios: tradição, criatividade, originalidade, inovação, matéria-prima utilizada, técnica e qualidade e experiência. Cada item receberá de um a cinco pontos, até um total de 35. Serão selecionadas as cinco entidades que obtiverem mais pontuação, desde que atendam aos requisitos de habilitação e às demais consições estabelecidas no edital. Em caso de empate, serão considerados, sucessivamente, os critérios de trrdição, criatividade originalidade. Persistindo o empate, será realizado sorteio público.
A proposta também estabelece que não será permitida a comercialização de produtos industrializados ou adquiridos de terceiros, para revenda. Os produtos artesanais deverão resultar predominantemente de trabalho manual realizado pelo próprio artesão ou por integrantes da entidade, com uso de técnicas, saberes ou processos artesanais.
As entidades selecionadas deverão pagar o valor correspondente a 12 Unidades Padrão Municipal (UPMs) pela utilização do espaço. Para 2026, o valor estabelecido no edital é de R$ 3.208,20, em parcela única. O pagamento deverá ser realizado em até cinco dias corridos, após a assinatura do Termo de Permissão de Uso Remunerado. A localização dos estandes será definida pela Secel/CCO, mediante sorteio entre as entidades selecionadas, considerando os espaços disponíveis, além de critérios de organização, segurança, fluxo de pessoas e adequação da atividade ao local.
O resultado da seleção será divulgado em até cinco dias úteis após o encerramento das inscrições, por meio do Diário Oficial dos Municípios e dos canais oficiais de comunicação municipal. As entidades participantes poderão apresentar recurso no prazo de dois dias úteis, após a publicação do resultado.
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