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Terça-feira, 23 de Julho de 2024

Colunas/Geral

PEC DAS DROGAS ESTÁ DE VOLTA

A idiotice que campeia por falta de conhecimento

PEC DAS DROGAS ESTÁ DE VOLTA
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ESTULTICE

Chamar tais pessoas de idiotas soa como elogio.

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Não é crível que os brasileiros não sejam “minimamente informados” em plena era da internet e com informações sobrando.

Como é possível que homossexuais façam manifestações em defesa do Irã?

Como é possível que tis pessoas não façam uma pesquisa – ainda que superficial – sobre o que acontece no país e como são tratadas?

Vamos lembra-los:

Notícia do ano passado:

Irã condena dois gays à morte por apedrejamento.

Os jovens Ayub, de 20 anos, e Mosleh, de 21, que vivem na cidade de Piranshahr, na parte curda do Irã, foram acusados de homossexualismo e condenados à morte por apedrejamento. A execução da sentença está marcada para a próxima sexta-feira, dia 21.

Manchete de 2022

Irã condena duas lésbicas ativistas LGBT à morte

Duas lésbicas e ativistas LGBT, acusadas de promover a homossexualidade, foram condenadas à morte no Irã. Zahra Sedighi Hamedani, de 31 anos, e Elham Chubdar, de 24, foram julgadas por um tribunal da cidade de Urmía, no noroeste do país, conforme informou a organização curda de defesa dos direitos humanos Hengaw.

Outra manchete e a notícia

Irã executou brutalmente 10 prisioneiros da Prisão Rajai Shahr, no norte da cidade de Karaj, durante a última quarta-feira (29), um dia após a data em que o mundo celebrou Orgulho LGBTI+. Segundo a agência de notícias da Human Rights Activists (HRANA), dois dos homens executados foram mortos porque pertenciam à comunidade: Iman Safari-rad foi sentenciado sob a acusação de “sodomia”; e Mehdi Khalgoldi, acusado de “estupro”, uma denúncia comumente feita por oficiais iranianos que desejam executar livremente pessoas LGBTI+.

O que essa gente ainda não entendeu?

TAMBÉM NÃO ENTENDERAM

A percepção das pessoas sobre a situação da economia do Brasil está aumentando.

No Paraná, o percentual está em 49%

São Paulo, Goiás e Minas Gerais, também apontam a conscientização.

Aumento das dívidas, aumento nos preços de produtos básicos, queda no poder de compra e muita dificuldade financeira.

Aos poucos, a verdade está chegando.

Mas o pior não é isso (até porque alertamos há muito tempo): a situação estará fora de controle quando os “idiotas” caírem na realidade.

OUTRA REALIDADE

Uma grande parte dos criminosos que a polícia consegue pôr na cadeia acaba nas ruas logo na audiência de custódia: cerca de 40% da bandidagem. Neste ano, 39.729 presos dormiram tranquilamente em casa horas após o cometimento do crime que resultou na breve passagem pelo sistema prisional. A legislação, por imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015, obriga “apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas”.

Até agora, em 2024, 65.119 tiveram prisão preventiva decretada. Outros 389 curtiram prisão domiciliar. Supostamente, porque não há controle.

Entre os estados com maior número de audiências de custódia estão São Paulo, 25,5 mil; Minas, 13,9 mil; e Rio Grande do Sul, 11,9 mil.

A audiência de custódia é invenção do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), então presidente do CNJ, que “legislou” sobre o assunto.

Agora legislando a sério, o Senado discute alterações que impeçam que as audiências de custódia continuem uma “porta rotatória” da cadeia.

VOLTA

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finalmente voltou a pautar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário para só então poder ser votado pelos parlamentares.

A proposta só passou por três sessões na quarta, marcada para o dia 27 de março, a reunião acabou cancelada e o item nunca mais foi pautado. Cabe a Pacheco a administração da pauta.

Pela pauta divulgada, o Senado deve fechar as cinco sessões necessárias para votação nesta terça-feira (16).

O projeto é apreciado em meio ao julgamento de tema semelhante no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF caminha para descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. O placar está em 5 a 3, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

FONTE/CRÉDITOS: Redação
Comentários:
Sérgio Peron

Publicado por:

Sérgio Peron

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