DE MUDANÇA
Conforme antecipamos com mais de 2 meses de antecedência – inclusive, com entrevista do Promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi, autor da ação Civil Pública – a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul terá que desocupar o atual imóvel que fica na Avenida Getúlio Vargas – no centro de Jaraguá do Sul.
Carcomido pelo tempo e necessitando de reformas urgentes, a estrutura do prédio não reúne condições a curto prazo.
Desprovido até de alvarás, o local é “praticamente uma bomba” – alerta que vem sendo feita há tempos por órgãos de fiscalização.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Oferecendo riscos para servidores, vereadores e visitantes, o caso foi parar no Ministério Público.
A ACP – Ação Civil Pública, vem sendo conduzida pelo Promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi e foram várias notificações para que o local passasse pela devida adequação, o que ocorre desde a legislatura passada.
Recentemente, o atual Presidente da Câmara – vereador Onésimo Sell (MDB), recebeu o xeque-mate: resolver ou sair do local.
O caminho escolhido – após apresentação de justificativas ao MP – foi buscar um local temporário para a instalação da Casa de Leis, enquanto se trabalha com as questões burocráticas e se construa um novo local.
Diante disso, o Legislativo passará a funcionar nas dependências da Universidade Católica no Bairro Rau.
POSSUI TERRENO
Já há um terreno para a construção de uma nova Câmara de Vereadores – adquirido na legislatura 2012/2016 na presidência do vereador José Osório de Ávila (Zé da Farmácia) e que fica nas proximidades do Fórum.
Neste momento não há dotação orçamentária, no entanto, há uma rubrica prevendo a construção da nova sede legislativa – o que foi motivo de crítica do vereador Rodrigo Livramento – NOVO – no início da legislatura.
Certamente, o edil mudou de ideia e compreendeu a necessidade do procedimento no âmbito administrativo, o que não tem sido o seu forte.
Vamos ver qual será o desenrolar do caso.
SUGERIMOS
Já entrevistei o vereador Onésimo Sell – atual Presidente do Legislativo – quando a “bomba estourou” – diante do prazo dado pelo Ministério Público.
Sugeri o lançamento de um concurso público e que envolva profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.
Mais: formação de uma comissão julgadora integrada, também por engenheiros e arquitetos.
Tal comissão teria a missão de classificar três projetos arquitetônicos.
Posteriormente, os três projetos seriam submetidos ao crivo popular - através de votação via internet - para a definição do vencedor.
Nada mais democrático e nem mais participativo.
Melhor: a ideia, também foi grátis!!
AINDA VAI LONGE
Todos os procedimentos necessários para se ter uma nova sede – e são muitos – demandará bom tempo e certamente levará mais de ano para a sua conclusão.
Nada impede que as bases do novo projeto (concurso, escolha pela comissão e votação popular) sejam lançadas até o final de 2021.
Processos licitatórios são lentos e construção, idem.
Comentários: